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Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site Reef Horse, incluindo textos, imagens e design, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer parte do conteúdo.
Ao acessar e utilizar o site Reef Horse, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.
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Os serviços oferecidos pelo Reef Horse incluem a seleção e apresentação de apartamentos de luxo. O escopo dos serviços pode ser ajustado conforme a necessidade do cliente e a disponibilidade.
Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes. O não cumprimento das obrigações financeiras pode resultar em restrições ao acesso aos serviços.
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As condições comerciais podem variar e serão definidas em acordos específicos entre o cliente e o Reef Horse. É responsabilidade do cliente revisar e aceitar tais condições antes da utilização dos serviços.
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O Reef Horse não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou incapacidade de utilização dos serviços oferecidos. O uso dos serviços é por conta e risco do usuário.
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Clause 07
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Reference
WIPOClause 08
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Reference
HCCH